Reader Comments

amei o artigo

by Pedro Silva (2018-05-21)


Riscos de acidentes e incêndio, medidas preventivas e de combate a incêndio em unidades armazenadoras de grãos. Enfatiza Carrazza (2012) que as resoluções não deverão fixar as alíquotas internas do ICMS, porém somente as mínimas e máximas, não podendo os Estados-membros e Distrito Federal, ao definirem as alíquotas a serem utilizadas, ultrapassar estabelecido em resolução. Para sustentar boa produção de leite, produtor varias vezes é obrigado a utilizar mantimentos concentrados, especialmente, em épocas de estiagem, a apoio de ração balanceada, milho, farelo de soja, uréia, cevada, feno, sal mineral, colocados para todas e cada uma das vacas em igual quantidade. Compõem a estrutura da Secretaria além do IPEM os seguintes entes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTRIO, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Parecer Consultivo do Programa de Qualidade do Rio de Janeiro - PQRIO, Recomendação Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES, Comissão Estadual de Resguardo dos Direitos de Propriedade Intelectual - CODEPIN, Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM, Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Riqueza (2010) ainda relata que a Caixa Econômica possui a permissão de atuar nas áreas de atividade relativas a bancos comerciais, sociedades de crédito imobiliário e de saneamento e infra-estrutura urbana além de prestar serviços de natureza social, delegada pelo Governo Federalista. Por oportuno, convém rememorar que a definição doutrinária dada ao verbete contribuinte, na dogmática do ICMS, alude-se àquelas pessoas com capacidade de realizar operações mercantis, como produtor, industrial, curso moveis planejados mdfmercador, ou quem faça as suas vezes, promovendo com habitualidade ou programa de mercancia as aludidas operações, como Carrazza (2012). Cavalcanti e Yoshio (2001) asseguram que os bancos múltiplos são aqueles que podem operar concomitantemente carteiras de banco comercial, de investimento, de crédito imobiliário, de crédito, financiamento e investimento de arrendamento mercantil (leasing) e de desenvolvimento, constituindo-se em uma exclusivamente instituição financeira de carteiras Múltiplas, cobija personalidade jurídica própria e seleciona com quais dessas modalidades deseja operar. Por Reinaldo Dias (2005) vemos que, preconceito e a discriminação consistem em uma atitude, idéia, pensamento ou opinião desfavorável que um tipo ou conjunto demonstra de forma emotiva e categórica no que diz respeito a outros seres ou grupos. Com empreendedorismo social, objetivo é proporcionar a inclusão de guris, jovens e adolescentes em projetos culturais, educacionais, de saúde, e lazer, munindo-os de conhecimentos, que os tornem capacitados à paridade de oportunidades. Para Reinaldo Dias (2005), a instrução é uma das atividades básicas das sociedades humanas; é processo pelo qual a sociedade procura transmitir suas tradições, costumes e habilidades aos mais jovens. No meio de suas primordiais atribuições estão: vistoriar as instituições financeiras; conceder homologação as instituições financeiras no que concerne a movimento, instalação ou transferências de suas sedes ou pedidos de fusão ou assimilação; realizar a emissão de grana e controlar a liquidez de mercado, entre muitos outros (Assaf Neto, 2008). 4 A Guerra Fiscal Interestadual Pelo ICMS No Comércio Eletrônico Brasílico: 4.1 A Guerra Fiscal Pelo ICMS No Transacção Eletrônico; 4.1.1 Recomendação Vernáculo de Política Fazendária; 4.1.2 Cerimonial ICMS nº. 21 de 2011; 4.2 Entendimentos Doutrinários, Jurisprudenciais e Atualidades; 4.3 Proposta de Emenda à Constituição nº. 103 de 2011; 5 Reflexões Finais; 6 Referências.



ISSN: 1946-1879